CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 12h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - da Sra. Helena Lima - que "requer, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas e conjunto coma Comissão de Trabalho, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA HELENA LIMA. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 112/2023 - do Sr. Alfredinho - que "requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer informações ao Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contratos de concessões vigentes das ferrovias do Estado de São Paulo".
PREJUDICADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DURANTE A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO ITEM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 117/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os contratos de concessões vigentes dos aeroportos do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 118/2023 - do Sr. Alfredinho - que "requer envio de requerimento ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, solicitando informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a CODEVASF, focado na ampliação e modernização do aeroporto de Balsas no Estado do Maranhão".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 119/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), acerca de todos os contratos de arrendamentos vigentes dos Portos de Santos e de São Sebastião, no Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 120/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 121/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, para falar sobre as ações efetivas o Ministério tem tomado para promover um sistema de transporte e de infraestrutura viária para circulação de pessoas e cargas".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.