A - Audiência Pública

Tema: Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais.

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - (REQ 5/23);

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) - (REQ 5/23);

ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, Chefe da Assessoria da Cultura da Paz da Secretaria de Educação do Distrito Federal, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) - (REQ 5/23);

JOSEVANDA FRANCO, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado de Sergipe- (REQ 5/23); e

ANDRESSA CAMILE PELLANDA, Membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) - (REQ 15/23).


(Requerimento nº 5/23, da Dep. Luisa Canziani)
(Requerimento nº 15/23, do Dep. Reimont)


B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonez".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de seminário, no âmbito do GTESCOLA, com o objetivo de debater o tema: “Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Luisa Canziani - (REQ 5/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de visita oficial à Escola Estadual Thomazia Montoro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO: DANIEL MUÑOZ ROJAS, CHEFE DE OPERAÇÕES DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO CICV, E KAREN CERQUEIRA, COORDENADORA DO PROGRAMA AMS DO CICV.