A - Audiência Pública

Tema: Outubro Rosa - Combate ao câncer de mama

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

• SUYANNE MONTEIRO, Servidora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde;
  

• EMANUELLE NARCISO ALVAREZ VALENTE, Chefe da Mastologia do Instituto Nacional do Câncer - INCA;
  

• LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
  

• VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH , Diretora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
  

• CÍNTIA CERQUEIRA, Representante do Grupo Escolhemos Viver;
  

• ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;
  

• LARISSA VERÍSSIMO, Consultora Nacional - Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do Escritório OPAS/OMS no Brasil);
  

• JOANA JEKER, Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas - Recomeçar;
  

• LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS, Presidente e Diretoria Executiva do Instituto Oncoguia.
  
  (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
  
  B - Deliberação de requerimentos

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do “Simpósio de Imunização do Paciente com Câncer”. Convidados: Ministra da Saúde, INCA, Eder Gatti, Isabella Balallai, Fabiane Carlesse, Mônica Levi, Lorena Diniz, Rosana Ritchmann, ABRALE, Instituto Lado a Lado pela Vida, Instituto Oncoguia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da CONITEC; Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde do Ministério da Saúde (SAES); Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Coordenadora-Geral do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) do Ministério da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). "
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS - Política Nacional de Cuidados Paliativos”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 05 de setembro como o dia nacional do Radioterapeuta. Convidados: SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia - Dr. Marcus Simões Castilho -PRESIDENTE; Sbco - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – Dr. Héber Salvador – PRESIDENTE; Sboc - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – Dr. Carlos Gil – PRESIDENTE; Amb - Associação Médica Brasileira –Dr. César Eduardo Fernandes – PRESIDENTE; Inca - Instituto Nacional de Câncer - Diretor-geral: Roberto de Almeida Gil – PRESIDENTE; Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Dr. Pascoal Marracini – PRESIDENTE; Abrale - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Dr. Juares Pires de Sousa – PRESIDENTE".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.