SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR HIDROGÊNIO VERDE E CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO

TEMA: "Base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica."

Em atendimento ao REQ 146/2023 CME, do deputado Arnaldo Jardim.

Convidados:

1) Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; COMPARECEU

2) Sra. Marina Meyer, Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG; COMPARECEU

3) Sr. João Paulo da Silveira Ribeiro, Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ; COMPARECEU

4) Sr. João Paulo Neves Baptista Rodrigues, Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia; COMPARECEU

5) Sr. Hugo Lamin, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil; COMPARECEU