TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes".
O DEP. PROF. PAULO FERNANDO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (PL 1868/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 423/2022 - do Senado Federal - Alvaro Dias - que "reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DILVANDA FARO E TARCÍSIO MOTTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023, 13/09/2023 e 20/09/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". (Apensados: PL 67/2020 e PL 2404/2023)
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 30/08/2023 e 13/09/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023, 14/06/2023, 21/06/2023 e 02/08/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão. "
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, em 23/08/2023.
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, que conclui pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado, em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Waldenor Pereira, em 23/08/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 6.519/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Graciosa (Rodovia PR-410) que interliga o município de Curitiba às cidades de Antonina e Morretes no Paraná".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 262/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 264/2020 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 21/06/2023 e 20/09/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 351/2021 - do Sr. José Nelto - que "torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional". (Apensado: PL 429/2021)
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 830/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, em 13/09/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em 13/09/2023.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 13/09/2023.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 856/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.787/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo. "
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DELEGADA KATARINA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CABO GILBERTO SILVA (PL-PB).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.629/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/09/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DILVANDA FARO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.862/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.