CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER MECANISMOS E POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 16h

    A - Audiência Pública

    Tema:     A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    SANDRO CARON DE MORAES, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp);

    ALESANDRO BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

    MARTA AVANCINI, Editora Pública da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca);

    GUSTAVO BARRETO, Representante da SaferNet Brasil; e

    MICHELE PRADO, Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).

    (Requerimento nº 3/2023, da Dep. Luisa Canziani)



    B - Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Professora Goreth - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonez".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de seminário, no âmbito do GTESCOLA, com o objetivo de debater o tema: “Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar"".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Luisa Canziani - (REQ 5/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)".
NÃO DELIBERADO.