CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 – COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI (PL/AP) E PELO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA (PDT/AP). O DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO (PL/RO) E A DEPUTADA SILVIA WAIÃPI (PL/AP) FIZERAM O USO DA PALAVRA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - das Sras. Célia Xakriabá e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário preparatório para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas (COP 28), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA DILVANDA FARO (PT/AP), DO DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR) E DO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA (PDT/AP). FORAM INCLUÍDOS COMO CONVIDADOS: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, ORGANIZAÇÃO "AVAAZ" E FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 NO BRASIL.

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6 -

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - (REQ 41/2023) - que "requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 10.782/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.