CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/09/2023


TEMA: "Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusão"


    EXPOSITORES:
    1. Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, Conselho Nacional de Justiça; (*)
    2. Defensor Público LUIS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO, Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; (*)
    3. Defensora Pública FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA, Presidenta da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; (*)
    4. KLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA; (*)
    5. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
    6. AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Defensora Pública do Distrito Federal. (*)

    LEGENDA:
    ( ) a confirmar
    (*) presença confirmada
    (**) não virá

    (REQ. nº 44/2023-CPD, de autoria do Deputado Igor Timo)





LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h