Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Antônio Carlos Rodrigues.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9/2023 - do Sr. Paulo Magalhães e outros - que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Rejeitado o Requerimento, em 13/09/2023.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Antônio Carlos Rodrigues, em 13/09/2023.
Vista conjunta concedida, em 13/09/2023.
Apresentaram votos em separado os Deputados Chico Alencar e Fernanda Melchionna, em 20/09/2023.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO A DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA E O DEPUTADO FILIPE BARROS.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA.
PREJUDICADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO COM BASE NO ART. 163, INC. IX.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIA KICIS (PL-DF), DEP. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), DEP. FILIPE BARROS (PL-PR), DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. GLEISI HOFFMANN (PT-PR), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ), DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ) E DEP. JILMAR TATTO (PT-SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEP. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, CONCEDIDO PRAZO PARA REDAÇÃO DE NOVO TEXTO, NOS TERMOS DO INCISO XI DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO.