CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GABRIEL MOTA (REPUBLICANOS/RR). O DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL/RJ) FEZ O USO DA PALAVRA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater Pedagogia da Alternância: avanços e desafios".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GABRIEL MOTA (REPUBLICANOS/RR) E DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR).


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Mercado de Carbono"
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO STÉLIO DENER (REPUBLICANOS/RR).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 10.782/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER, COM EMENDA.