CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/08/2023


TEMA: "44 Anos da Lei da Anistia - Justiça no Marco da Democracia"


    Compareceram:

    Deputada. Federal Erika Kokay (PT/DF)

    Orador: Luciano Campos - Petroleiro Anistiado

    Coordenador: Jorge Souza Cerqueira, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - ABRASPET

    Expositores:

    PAINEL 1 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

    - Dra. Eneá de Stutz e Almeida, Professora da UnB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;

    - Dr. Marcelo Torreão, Advogado;

    - Dr. Aderson Bussinger, Advogado, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ;

    - Dilceia Quintela; Interlocutora da ABRASPET

    PAINEL 2 - DESAFIOS PARA A EFETIVA ANISTIA POLÍTICA

    - Dra. Roberta Alvarenga, Coordenadora Geral da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;

    - Dr. Ernesto Gradella Neto, Ex-Deputado Federal e Diretor da Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas - ADMAP;

    - Sra. Diva Santana, Diretora do Grupo Tortura Nunca Mais/BA;

    - Dra. Maíra de Oliveira Carneiro, da Etnia Pankararu, Conselheira da Comissão de Anistia; e

    - Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h