TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)"
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 13/09/2023.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. YANDRA MOURA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 480/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui a Campanha Setembro da Paz".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CE, com emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023 e 13/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.824/2019 - da Sra. Chris Tonietto e outros - que "declara a Princesa Isabel patrona da Abolição da Escravatura no Brasil".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.
Apresentou voto em separado a Deputada Alê Silva, em 13/12/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. DENISE PESSÔA (PT-RS), DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VOTO VENCEDOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER VENCEDOR PROFERIDO PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA, PELA REJEIÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

PROJETO DE LEI Nº 5.369/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 21/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LÍDICE DA MATA E PROF. PAULO FERNANDO.

PROJETO DE LEI Nº 351/2021 - do Sr. José Nelto - que "torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional". (Apensado: PL 429/2021)
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.584/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 666/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata, em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 23/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/09/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023 - da Sra. Detinha - que "constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DETINHA (PL-MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.862/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.285/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/09/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.345/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.342/2023 - do Sr. Idilvan Alencar - que "institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.