CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    "pauta a ser divulgada"
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 325/2023 - do Sr. Carlos Jordy e outros - que "solicito a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de nova aeronave presidencial".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 330/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a suposta interferência na Polícia Federal"
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELO DEP. EVAIR DE MELO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 331/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 328/2023 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer seja formulado convite ao Sr.Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre incidente ocorrido no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses dia 10.09.2023 ".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 327/2023 - do Sr. André Fernandes - que "solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações a cerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 329/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde – SUS".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 332/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria–Geral da Presidência da República, Senhor Márcio Costa Macêdo, acerca de dados detalhados dos gastos da Presidência da República, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 333/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023".
APROVADO.