TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ VITOR (PL-MG), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIANE BRAZ E GEOVANIA DE SÁ E PELOS DEPUTADOS FREDERICO, DR.FERNANDO MÁXIMO E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 229/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ENFERMEIRA ANA PAULA (PDT-CE).
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALICE PORTURGAL E PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 230/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 - da Sra. Rosângela Moro - (REQ 132/2023) - que "requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes"
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO E DR. FRANCISCO. APROVADA A INCLUSÃO, PELA AUTORA, DA SENHORA LILIAN MIRANDA, COORDENADORA DE VOLUNTARIADO DA INSTITUIÇÃO MÃOS SEM FRONTEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 232/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ROSÂNGELA MORO (UNIÃO-SP).
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR.FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde".
APROVADO. SUSCRITO PELAS DEPUTADAS ADRIANA VENTURA, ELIANE BRAZ, GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, ZÉ VITOR, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA.

REQUERIMENTO Nº 235/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA.

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADAS ENFERMEIRA ANA PAULA, ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DIMAS GADELHA E ZÉ VITOR.

REQUERIMENTO Nº 237/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO,JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DR. FRANCISCO, DIMAS GADELHA, AUGUSTO PUPPIO E ZÉ VITOR.

REQUERIMENTO Nº 238/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde".
APROVADO.SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DIMAS GADELHA, AUGUSTO PUPPIO E ZÉ VITOR.

REQUERIMENTO Nº 239/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde".
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO N. 233/2023.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.364/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/09/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), em 13/09/2023.
Vista conjunta aos Deputados Dr. Fernando Máximo e Geraldo Resende, em 13/09/2023.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG), DEP. RUY CARNEIRO (PODE-PB), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. BEBETO (PP-RJ), DEP. DIMAS GADELHA (PT-RJ), DEP. MÁRCIO CORREA (MDB-GO) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.