Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 132/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre PL 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e da outras providencias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 129/04 - da Sra. Celcita Pinheiro - (PL 837/2003) - que "requer audiência pública com várias entidades públicas para debater o PL 837/2003".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 130/04 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para tratar do balanço da implementação de cursos seqüenciais em diversas instituições de ensino, sua autorização, reconhecimento, graduação e certificação destes cursos".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 131/04 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a história recente do Brasil, com a exibição do filme "Araguaia - Conspiração do Silêncio", do cineasta de Ronaldo Duque".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 960/03 - do Sr. Rogério Teófilo - que "revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 991/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 991/2003, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.997/03 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 10/12/2003.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL E IVAN VALENTE

PROJETO DE LEI Nº 2.827/03 - do Sr. Ivan Valente - que "institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)
PARECER VENCEDOR, DEP.CELCITA PINHEIRO, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Professor Irapuan Teixeira, em 05/05/2004.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SEVERIANO ALVES, GASTÃO VIEIRA, CÉSAR BANDEIRA, BONIFÁCIO DE ANDRADA E PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA

PROJETO DE LEI Nº 414/03 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 13/04/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 23/06/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ÁTILA LIRA E KELLY MORAES.

PROJETO DE LEI Nº 3.120/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 07/07/2004.
VISTA AO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 2.653/03 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 07/07/2004.
VISTA À DEPUTADA PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.756/03 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências"
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.809/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista"".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.067/03 - do Sr. Adelor Vieira - que "institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante"".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.151/03 - do Sr. Coronel Alves - que "institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.914/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "institui o Dia do Prefeito".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.031/04 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "institui o Dia Nacional do Eletricitário".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.216/04 - do Sr. José Linhares - que "institui o Dia Nacional do Motociclista".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER