CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/09/2023


TEMA: "Censo quilombola 2022 - políticas públicas para mulheres quilombolas - combate ao racismo e direitos das comunidades quilombolas"




    Mesa 1: Censo 2022 do IBGE - Populações Quilombolas

  • FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ | Representante do Ministério da Igualdade Racial;

  • ANTONIO JOÃO MENDES | Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (participação confirmada)

  • JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA | Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)

  • MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES | Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (participação confirmada)

  • DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos-CONAQ; (participação confirmada)

  • EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado-MNU; (participação confirmada)

  • EDER RIBEIRO FONSECA | Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul. (participação confirmada)


    MESA 2 - propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das mulheres quilombolas do Brasil

  • MARIA ROSALINA DOS SANTOS | Representante do Coletivo de Mulheres Quilombolas da CONAQ; (participação confirmada)

  • ESTELA AGUIAR DE SOUSA | Representante do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)

  • VALÉRIA MONTEIRO | Representante da Fundação Cultural Palmares; (participação confirmada)

  • Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça;

  • DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas -CONAQ; (participação confirmada)


    MESA 3 - políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas

  • DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; (participação confirmada)

  • EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado; (participação confirmada)

  • LYA GILDA | Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

  • MARIVALDO PEREIRA | Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; (participação confirmada)

  • CHARLENE DA SILVA BORGES | Defensoria Pública Federal. (participação confirmada)



    Requerimentos nºs 148/2023 - de autoria da Dep. Reginete Bispo; 101/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e 129/2023 - de autoria do Dep. Luiz Couto e da Dep. Luizianne Lins

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min