CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/07/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "solicita sejam convidados o Sr.  Diretor-Geral do DNPM, o Sr. Presidente do IBRAM e o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a distribuição espacial da concessão de licenças e autorizações de pesquisa, lavra, etc. no território nacional; cruzamentos das Unidades de Conservação x Potencial minerário; relação das empresas detentoras das licenças e autorizações; tipos de minérios licenciados e/ou autorizados; período de validade das licenças e/ou autorizações e outros dados relevantes.    APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 51/04 - d o Sr. Gervásio Oliveira - que "requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, ENTRE OS CONVIDADOS, DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REDE NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS - RENOVE, DR. FÁBIO ROSA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/04 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, para discutir a implantação da Rota Estratégica Centro-Norte".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 68/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre a Proposta de regulamentação do acesso ao material genético e seus produtos, de proteção de conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios derivados do seu uso".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/04 - da Sra. Ann Pontes - que "convida o Sr. Paulo Adário, coordenador para Amazônia do Greenpeace, para prestar exclarecimentos sobre denúncia da venda de terras ilegais na amazônia".
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.301/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 585/2003) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001".
RELATOR: Deputado ZÉ LIMA.
PARECER: Pela aprovação. 
APROVADO O PARECER


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 284/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "acrescenta inciso ao Art. 1º da Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA"".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: Pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: Parecer do Relator pela aprovação.
APROVADO O PARECER NOS TERMOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO APRESENTADA PELO RELATOR, COM EMENDA.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS BIFFI.