CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM 13/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Suspensão de pacotes de viagens e de passagens pela 123 Milhas."


    Requerimentos nºs 53/2023 - CDC, do Dep. Duarte Jr.; 54/2023 - CDC, do Dep. Márcio Marinho; 55/2023- CDC, dos Deps. Celso Russomanno e Jorge Braz; e 294/2023 - CFFC, do Dep. João Carlos Bacelar.

    Convidados:

    Celso Sabino de Oliveira
    Ministro de Estado do Turismo

    Yuri César Cherman
    Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

    Arthur Rollo
    Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

    Vitor Hugo Ferreira
    Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon