TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur)"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - dos Srs. Benedita da Silva e Alfredinho - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. TARCÍSIO MOTTA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ALFREDINHO E TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.203/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe - que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.641/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - que "confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa".
RELATORA: Deputada YANDRA MOURA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. YANDRA MOURA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 30/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 830/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.121/2021 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 23/08/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2021 - do Sr. Sergio Souza - que "confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros. "
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 666/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata, em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 23/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.483/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, Tarcisio Motta, em 23/08/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 23/08/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.897/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. FELIPE BECARI (UNIÃO-SP).
APROVADO O PARECER (COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. PROF. PAULO FERNANDO).

PROJETO DE LEI Nº 2.285/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.675/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.231/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o Dia Nacional do Imigrante Grego".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.885/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil e outros - que "institui o Dia Nacional do Policial Penal".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
APROVADO O PARECER.