CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer a realização de audiência púclica para debater sobre os cancelamentos de passagens da empresa 123milhas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO BRASIL (PP-PR) E DEP. KENISTON BRAGA (MDB-PA).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO SETOR HOTELEIRO E COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO MARCO BRASIL (PP-PR).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.