CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 307/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via CAF".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 308/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos acerca da exclusão das imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, JORGE SOLLA E ADRIANA VENTURA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 311/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial. NOVA EMENTA: Solicita que seja enviado requerimento de informação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial".
APROVADO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, JORGE SOLLA, CARLOS JORDY E ADRIANA VENTURA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 313/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca dos recursos destinados às cidades do estado de Mato Grosso provenientes das emendas RP2".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO, JORGE SOLLA E ADRIANA VENTURA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 314/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de R$ 130 milhões em pagamentos autorizados no seguro rural".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 316/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para elaboração da lista de fornecedores para o mercado chinês".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 319/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 322/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via Corporação Andina de Fomento – CAF".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 309/2023 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


10 -

REQUERIMENTO Nº 318/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho".
APROVADO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


11 -

REQUERIMENTO Nº 312/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


12 -

REQUERIMENTO Nº 323/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre os estudos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) acerca da suposta substituição do Airbus A319-ACJ por um novo avião de transporte presidencial. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


13 -

REQUERIMENTO Nº 324/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Índia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


14 -

REQUERIMENTO Nº 310/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas. "
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERADO O NOME DO CONVIDADO CARLOS POR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO (ANATEL). SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO E JORGE SOLLA.


15 -

REQUERIMENTO Nº 320/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 317/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a realização de visita técnica ao Hospital Municipal de Contagem para fiscalização das aplicações de recursos públicos federais".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


17 -

REQUERIMENTO Nº 321/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERADO PARA QUE SE FAÇA NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.


18 -

REQUERIMENTO Nº 315/2023 - do Sr. André Fernandes - que "solicita o arquivamento ao REQ 301/2023 de autoria deste parlamentar".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E JORGE SOLLA.