TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o tema Superando a Invisibilidade: O respeito à identidade e tradições dos povos originários. "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a Inovação e Tecnologia no Combate e Prevenção ao Câncer de Mama".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as políticas e estratégias de redução da morte materna e infantil no Brasil".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a situação da mulher paciente renal: políticas de transplante e melhoria da qualidade de vida das pacientes renais-crônicas. "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a Mulher".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Planejamento Familiar e Vulnerabilidade Social: Políticas de planejamento familiar, da prevenção da gravidez indesejada a busca pelo pré-natal adequado, para mulheres em situação de vulnerabilidade".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em Conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Programa de Saúde da Mulher: Boas práticas internacionais".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o SUS e a Saúde Feminina".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental como fator de combate à violência doméstica".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, para tratar sobre os cânceres ginecológicos e a importância de conscientizar toda população sobre a sua prevenção e incidência".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "em aditamento ao requerimento nº 61/2023, aprovado nesta Comissão, requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública que vai debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher. "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - das Sras. Lêda Borges e Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Quebrando as barreiras invisíveis ao comando feminino na segurança pública - o aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia Federal".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019). "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023, 02/08/2023, 09/08/2023 e 16/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/08/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA À DEPUTADA ERIKA HILTON.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.822/2019 - do Senado Federal - Fabiano Cantarato - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 229/2022 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 569/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela aprovação do PL 569/2023 e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
Lido o Parecer pela Relatora, em 23/08/2023.
Vista à Deputada Coronel Fernanda, em 23/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 461/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes e metas sobre o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher"
RELATORA: Deputada LÊDA BORGES.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 30/08/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 638/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.072/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797 de 1999.
RELATORA: Deputada ERIKA HILTON.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta por solicitação da Relatora, em 16/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em 23/08/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ENFERMEIRA ANA PAULA (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.180/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""dispõe sobre a implantação obrigatória de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência e dá outras providências"". (Apensados: PL 2194/2021 e PL 988/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 3180/2020 e dos PLs 2194/2021 e 988/2023, apensados, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 666/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATORA: Deputada PROFESSORA GORETH.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.799/2023 - da Sra. Nely Aquino - que " Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças".
RELATORA: Deputada LÊDA BORGES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.107/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da disponibilização do implante subdérmico de etonogestrel para a prevenção de gravidez não planejada".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.