TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coquetel na celebração da entrega do Prêmio Zilda Arns . "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "propõe a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da População Idosa (CIDOSO) com a temática: "O planejamento do Estado brasileiro frente às mudanças demográficas em curso: desafios e projeções"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF) E REGINETE BISPO (PT-RS). A PEDIDO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF) FOI APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE NO ROL DE CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, no mês de Setembro de 2023, em alusão ao mês mundial de conscientização sobre Alzheimer e outras demências".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF).

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. REGINETE BISPO (PT-RS).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF) E REGINETE BISPO (PT-RS). A PEDIDO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF) FOI APROVADA A INCLUSÃO DO EX-SECRETÁRIO NACIONAL DA PESSOA IDOSA, ANTONIO COSTA, NO ROL DE CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 990/2022 - do Senado Federal - Renan Calheiros - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS (REPUBLICANOS-BA).

PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento". (Apensado: PL 3017/2021 (Apensado: PL 1986/2023))
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3017/2021, e do PL 1986/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ), PELO DEPUTADO ALEXANDRE LIDNMEYER (PT-RS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
VISTA AO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.938/2023 - do Sr. Miguel Lombardi - que "institui o Programa de Inclusão Sociodigital para a População Idosa por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2011 - da Sra. Sueli Vidigal - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências". (Apensados: PL 5780/2013, PL 7077/2014 (Apensados: PL 7434/2014 (Apensado: PL 277/2019), PL 8641/2017, PL 10233/2018 e PL 2215/2019), PL 7315/2014 (Apensados: PL 152/2015, PL 1643/2015 e PL 2709/2015), PL 7986/2014 (Apensados: PL 8013/2014 (Apensados: PL 1543/2015 (Apensado: PL 2729/2019 (Apensados: PL 3426/2019 (Apensados: PL 140/2023 e PL 3548/2023), PL 4535/2019, PL 4537/2019 e PL 3408/2021)), PL 2527/2015 (Apensados: PL 4401/2016 (Apensado: PL 10003/2018), PL 1571/2019 (Apensados: PL 2054/2019 (Apensados: PL 2354/2019 (Apensados: PL 2478/2019 e PL 4954/2019), PL 3195/2019 e PL 1850/2023) e PL 2806/2019) e PL 1878/2019 (Apensados: PL 1563/2021 (Apensados: PL 888/2023 e PL 1839/2023) e PL 1974/2023 (Apensado: PL 2465/2023))), PL 3538/2019, PL 374/2020 (Apensado: PL 858/2021) e PL 271/2021), PL 6698/2016 (Apensado: PL 2865/2022) e PL 252/2023), PL 7834/2017 (Apensados: PL 10802/2018 (Apensados: PL 3304/2021 (Apensado: PL 509/2023), PL 374/2022, PL 2604/2022 (Apensado: PL 1246/2023) e PL 2940/2022) e PL 3626/2019) e PL 3089/2019)
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR MÁRCIO MARINHO (REPUBLICANOS-BA).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELARTOR MÁRCIO MARINHO (REPUBLICANOS-BA).