TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Reimont - que "requer à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Marcelo Bustamante Chilingue, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC) e ao Instituto Benjamin Constant (IBC)"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.827/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2022 - do Sr. Márcio Macêdo - que "modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.