TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre ataques a membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado proferido em entrevista ao veículo de comunicação Poder360, e por comparar assassinos de crianças com os atos do dia 8 de janeiro".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 259/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão de uma live veiculada em suas redes sociais, ocasião em que fez críticas à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS MARCOS POLLON, CORONEL TELHADA, CARLOS VERAS, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DUDA SALABERT.
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DUDA SALABERT, CARLOS VERAS, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, LUCIANO AZEVEDO E REIMONT E SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 267/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por determinar o afastamento preventivo do agente Danilo Campetti, da Polícia Federal. "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, CABO GILBERTO SILVA E REIMONT.
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PASTOR HENRIQUE VIEIRA, REIMONT E CARLOS VERAS E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RODOLFO NOGUEIRA, GILVAN DA FEDERAL, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CABO GILBERTO SILVA, CORONEL ULYSSES E SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 273/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva e outros - que "requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CABO GILBERTO SILVA, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, GILVAN DA FEDERAL E CARLOS VERAS.
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PASTOR HENRIQUE VIEIRA E CARLOS VERAS E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES E SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 274/2023 - do Sr. Fred Linhares - que " Requer a aprovação da Moção de Aplauso à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em especial aos Policiais Civis da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte), pela apreensão recorde de crack estre ano no Distrito Federal"
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, CORONEL ULYSSES, SANDERSON E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

REQUERIMENTO Nº 275/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "vOTO DE LOUVOR aos policiais Tenente Hellen Katiuska de Araújo Santos e Cabo Thiago de Araújo Silva, ambos da Polícia Militar da Paraíba, que, no dia 24 de agosto de 2023, neutralizaram um criminoso que atirou nos policiais que estavam em serviço no centro da cidade de Remígio, Paraíba".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, SANDERSON, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "requer autorização de viagem de visita técnica à colômbia".
PREJUDICADO COM FULCRO NO ART. 159, § 4º, IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM 2 DE MAIO DO VIGENTE DO REQUERIMENTO N° 111/2023, DE IGUAL TEOR, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO.

REQUERIMENTO Nº 277/2023 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a convocação do Excelentíssimo Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar os devidos e pertinentes esclarecimentos sobre o descumprimento da requisição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro, para fornecimento das imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública mesmo após determinação do Superior Tribunal Federal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 278/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca de informações reveladas pela imprensa de que imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça do dia 08 de janeiro teriam sido apagadas. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 279/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos acerca de informações reveladas pela imprensa de que imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça do dia 08 de janeiro teriam sido apagadas. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 280/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Farias, Prefeito de São José dos Campos, por não ter autorizado a realização de evento denominado "Marcha da Maconha" na cidade de São José dos Campos/SP".
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO DELEGADO PALUMBO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DELEGADO PALUMBO, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, OSMAR TERRA, GILVAN DA FEDERAL, DUDA SALABERT, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, LUCIANO AZEVEDO E ISMAEL ALEXANDRINO.
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DUDA SALABERT E REIMONT E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, CORONEL ULYSSES, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 281/2023 - dos Srs. Delegado da Cunha e Sanderson - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater e apresentar propostas para a questão da internação involuntária do usuário ou dependente de drogas e a necessidade de reforma da Lei nº 11.346/2006 (Lei Antidrogas), especialmente diante dos graves fatos recentemente ocorridos na região do “Fluxo da Cracolândia”, na cidade de São Paulo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 282/2023 - do Sr. Zucco - que "requer a realização de seminários em todas as capitais dos Estados do Brasil para que sejam promovidos debates no tocante à tentativa de descriminalização das drogas".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 283/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer moção de louvor pela ação heroica do sr. araujo souza, guarda civil municipal de são bernardo do campo/sp, que impediu o ataque de quatro homens armados que invadiram a escola municipal ana maria poppovic".
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO DELEGADO PALUMBO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DELEGADO PALUMBO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 284/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Teste de Aptidão Física – TAF nos concursos para a área de segurança pública"
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, CAPITÃO ALDEN, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 285/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro de Estado de Segurança Pública e Crime Organizado, Flávio Dino, informações a respeito dos registros, com itinerários, programação e passageiros, dos voos realizados pelo Ministro nas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 286/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Defesa que encaminhe ao Comandante da Força Aérea Brasileira, Marcelo Kanitz Damasceno, pedido de informações a respeito dos registros, com itinerários e programação, dos voos realizados pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas aeronaves da FAB. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 287/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer as informações sobre as filmagens das câmeras internas de segurança do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro terem sido apagadas. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 288/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer fatos sobre as câmeras de segurança do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 289/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos agentes da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo histórico de bravura e dedicação na segurança desta Casa, tal como nos atos de vandalismo promovidos pelo MST em 2006 e 2013, na invasão de Sindicalistas do ano 2017, do ataque de revolucionários fantasiados de indígenas em 2021 e na previsível invasão do dia 08 de janeiro, em que o Ministério da Justiça não repassou os alertas da ABIN e da Polícia Federal".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 290/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de que preste esclarecimentos acerca de fala proferida durante a cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (5), em que condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da “causa” do Presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 292/2023 - do Sr. Coronel Telhada - que "requer visita oficial de comitiva desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade de São Paulo, com objetivo de comparecer ao 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar (1º BPChq)".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 293/2023 - dos Srs. Gilvan da Federal e Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a declaração feita durante a Solenidade de Encerramento do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal, na qual estavam presentes diversas autoridades, dentre elas, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião o Ministro Flávio Dino, durante seu discurso, direcionando-se ao Presidente Lula, proferiu a seguinte frase: “Essa Polícia Federal está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Isso tudo ficou para o passado.”"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 294/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Guarda Municipal da Cidade de Vitória no Estado do Espiríto Santo pela atuação na apreensão no Parque Barreiros de dois adolescentes de 17 anos portando pistola israelense e mais de 50 munições na região do Bairro São Cristóvão no Município de Vitória – ES".
APROVADO,COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 295/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo pela atuação contra o tráfico de entorpecente no Bairro Alvorada no Município de Vila Velha – ES".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 296/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, LUCIANO AZEVEDO, OSMAR TERRA, CAPITÃO ALDEN, ALBERTO FRAGA, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 297/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, CAPITÃO ALDEN, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 298/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor à Brigada Militar do Rio Grande do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, CAPITÃO ALDEN, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 299/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Comando Militar do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, CAPITÃO ALDEN, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES, ZUCCO E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 300/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Comando do V COMAR da Força Aérea Brasileira em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 301/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Comando do 5º Distrito Naval da Marinha do Brasil em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, CAPITÃO ALDEN, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 302/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer seja encaminhada denúncia a Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal para apuração de infração disciplinar por policiais que atuaram com parcialidade política em ocorrência. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 303/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer seja encaminhada Indicação ao Ministério da Fazenda que sejam envidados esforços para a recomposição orçamentária da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 304/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Pesar às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil em 5 de setembro de 2023".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, REIMONT, DELEGADO DA CUNHA, CORONEL ULYSSES, CORONEL TELHADA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALUISIO MENDES, DUDA SALABERT, OSMAR TERRA, ALBERTO FRAGA, CAPITÃO ALDEN, LUCIANO AZEVEDO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 305/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a fim de prestar esclarecimentos sobre o corte de cerca de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO COM O PLENÁRIO DA COMISSÃO.