CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Seminário no município de Santarém/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Oeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região".
APROVADO. ENCAMINHADO PELA DEP. JULIANA CARDOSO (PT/SP).


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 988/2022 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 248/2014) - que "estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 304/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro". (Apensados: PL 523/2019, PL 489/2019, PL 349/2020, PL 5240/2020 e PL 548/2021)
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.
APROVADO O PARECER, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA COMISSÃO DE CULTURA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 10.782/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.741/2019 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.