CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Audiência Pública das 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. "
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DANIEL TRZECIAK. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. ADITADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 342/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.