CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR AS INICIATIVAS DA FUNAI EM RELAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NHINORE (MT E PA)
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

    A - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Coronel Fernanda; e

    B - Deliberação de Requerimentos:

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de visita técnica nos Municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Estado do Mato Grosso, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Estado do Mato Grosso, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CORONEL FERNANDA.
APROVADO.