CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/08/2023


TEMA: "Regulamentação do serviço de praticagem no Brasil (PLs 1565/19 e 877/22)"


    (Requerimentos nº 41/2023, nº 53/2023, nº 59/2023 e nº 60/2023, todos do deputado Coronel Meira, sendo o Requerimento nº 53/2023 subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando)

    PALESTRANTES

    BRUNA RONCEL
    Coordenadora-geral de Navegação substituta do Ministério de Portos e Aeroportos

    LILIAN SCHAEFER
    Representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

    EDUARDO GUTERRA
    Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP)

    GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS
    Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos)

    ANDRÉ DE SEIXAS
    Diretor-presidente da Logística Brasil

    MURILLO BARBOSA
    Diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

    CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA
    Diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave)

    RICARDO FALCÃO
    Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra)

    LUIS FERNANDO RESANO
    Diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac)

    OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
    Professor especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulação

    ANDRÉ MELONI NASSAR
    Presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)

    WAGNER FERREIRA CARDOSO
    Gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

    BRUNO FONSECA
    Diretor vice-presidente do Instituto Praticagem do Brasil

    MARCO FERRAZ
    Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil)

    JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO
    Superintendente de Regulação substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

    GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
    Coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT)

    SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
    Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil

    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 13h