CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR MINIRREFORMA ELEITORAL COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

  • RODRIGO LOPES ZILIO, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.);

  • MELILLO DINIZ NASCIMENTO, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE (indicação Dep. Prof. Paulo Fernando e Dep. Rubens Pereira Jr.);

  • RAQUEL BRANQUINHO, Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da PGE/MPF (indicação Dep. Talíria Petrone);

  • SAMARA CASTRO, Diretora de promoção da liberdade de expressão - Presidência da República (indicação Dep. Talíria Petrone e Dep. Renildo Calheiros);

  • GUSTAVO SEVERO, Advogado, Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Eleitoral, Editor da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (indicação Dep. Rubens Pereira Jr. e Dep. Thiago de Joaldo);

  • ANNE CABRAL, Advogada eleitoralista, professora, mestre em Direito Econômico (indicação Dep. Renildo Calheiros);

  • WALBER AGRA, Acadêmico, Livre Docente pela USP (indicação Dep. Renildo Calheiros);

  • PAULO GUIMARÃES, Advogado Especialista em Direito Eleitoral (indicação Dep. Renildo Calheiros);

  • THIAGO BOVÉRIO, Coordenador do Grupo de Trabalho da Advocacia Partidária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (indicação Dep. Antonio Brito); e

  • VICTOR DURIGAN, Representante da Coalização Direitos na Rede (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.).