CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE OPERAÇÕES FRAUDULENTAS SOFISTICADAS NA GESTÃO DE DIVERSAS EMPRESAS DE SERVIÇOS FINANCEIROS QUE PROMETEM GERAR PATRIMÔNIO POR MEIO DE GESTÃO DE CRIPTOMOEDAS, COM DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE PROJETOS OU SERVIÇOS E PROMESSA DE RENTABILIDADE ANORMALMENTE ALTA OU GARANTIDA E INEXISTÊNCIA DE TAXAS, MAS CONSTITUINDO-SE EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ALIMENTADO PELA ENTRADA DE NOVOS PARTICIPANTES (O QUE TEM TRAZIDO PREJUÍZOS VULTOSOS AOS INVESTIDORES E A TODA A SOCIEDADE, ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2022)
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

    A - Tomada de Depoimento

    Convocados presentes:

    SAULO GONÇALVES ROQUE, Operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 119/23); e

    CHRISTIAN JARDIEL GUIMARÃES BRAZ, Operador da MSK Operações e Investimentos (REQ 122/23).

    Convocado ausente:

    FERNANDO FERNANDES GOMES, Operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 121/23).
            (Requerimento n° 119/2023, do Dep. Caio Vianna)
            (Requerimento n° 121/2023, do Dep. Caio Vianna)
            (Requerimento n° 122/2023, do Dep. Caio Vianna)


            B - Deliberação de Requerimentos:

          A -

          Matéria Sobre a Mesa:


          1 -

          REQUERIMENTO Nº 168/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na condição de testemunhas, os senhores a seguir listados, para prestarem esclarecimentos acerca da suspensão da emissão de passagens aéreas e pacotes de viagens pela empresa 123Milhas".
          APROVADO.


          B -

          Requerimentos:

           

          2 -

          REQUERIMENTO Nº 162/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam. "
          DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ).
          APROVADO.

          3 -

          REQUERIMENTO Nº 143/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, do sócio da NN Consultoria, Neymar da Silva Santos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. "
          RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR (REQ. 167/23).

          4 -

          REQUERIMENTO Nº 148/2023 - do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Nelson Benavides Mateus Junior, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
          APROVADO.

          5 -

          REQUERIMENTO Nº 150/2023 - do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação do Sr. João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha".
          APROVADO.

          6 -

          REQUERIMENTO Nº 152/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunhas, dos colaboradores da empresa LTW Consult, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
          APROVADO.

          7 -

          REQUERIMENTO Nº 155/2023 - do Sr. Glauber Braga - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, do SR. JAIR RENAN BOLSONARO, para prestar depoimento ao Plenário deste Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das Pirâmides Financeiras)".
          REJEITADO.

          8 -

          REQUERIMENTO Nº 160/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Gustavo de Macedo Diniz, Executivo da empresa Bybot, como testemunha, para prestar esclarecimentos a essa Comissão Parlamentar de Inquérito".
          APROVADO.

          9 -

          REQUERIMENTO Nº 161/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, do líder da Bybot, Gustavo de Macedo Diniz, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
          APROVADO.

          10 -

          REQUERIMENTO Nº 144/2023 - do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário do Sr João Ricardo Rangel Mendes, presidente da empresa Hotel Urbano".
          RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

          11 -

          REQUERIMENTO Nº 145/2023 - do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Senhores Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, representantes das empresas 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, MaxMilhas e HotMilhas".
          PREJUDICADO.

          12 -

          REQUERIMENTO Nº 146/2023 - do Sr. Duarte Jr. - (RCP 4/2023) - que "solicita que esta CPI requisite a quebra do sigilo bancário dos Sr. Nelson Benavides Mateus Junior".
          RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

          13 -

          REQUERIMENTO Nº 153/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa LTW Consult e de seus colaboradores, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues".
          RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

          14 -

          REQUERIMENTO Nº 154/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, das empresas MT Desenvolvimento Tecnologico LTDA (Midas Trend) e Dvs Gestao Empresarial LTDA (Dvs Gestao Empresarial Eireli) e de seus sócios, Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos".
          APROVADO.

          15 -

          REQUERIMENTO Nº 156/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhe ofício à 3a Vara Criminal da Comarca de Salvador, a fim de que, após a manifestação do Ministério Público, sejam bloqueadas as contas da NeewMidas nas plataformas da empresa Meta (Instagram e Whatsapp)".
          APROVADO.

          16 -

          REQUERIMENTO Nº 151/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 123Milhas. "
          APROVADO.

          17 -

          REQUERIMENTO Nº 157/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 123Milhas. "
          APROVADO.

          18 -

          REQUERIMENTO Nº 158/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 18k Ronaldinho. "
          APROVADO.

          19 -

          REQUERIMENTO Nº 159/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 18k Ronaldinho. "
          APROVADO.