TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 305/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor o Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar esclarecimentos sobre a afirmação do Lula quanto à ausência de voos do Brasil para a África".
APROVADO COM ALTERAÇÕES. TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 300/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 301/2023 - do Sr. André Fernandes - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Ministério da Defesa, na pessoa do Sr. José Mucio Monteiro Filho, na forma que indica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 303/2023 - do Sr. André Fernandes - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 304/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações a respeito da indicação pelo BNDES de dois Ministros do Governo Federal como conselheiros da empresa Tupy, multinacional brasileira de metalurgia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 302/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer o aditamento ao REQ nº 284/2023 (Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para inclusão de convidado".
APROVADO.