CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2023


TEMA: "Audiência Pública debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional."


      Requerimentos nºs 36 e 45/2023 - Deputada Flávia Morais (PDT/GO)
              Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

              1) CÉLIO RIBEIRO
              Presidente - Instituto Internacional de Identificação;
                2) MARTA VOLPI
                Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
                  3)SILVIA CRISTINA XAVIER
                  Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná;
                  4) PEDRO PONTUAL
                  Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República;
                    5) ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
                    Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
                      6) MARLI SOUZA ROCHA
                      Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis;
                        7) TULA VIEIRA BRASILEIRO
                        Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento;
                          8) RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO
                            Papiloscopista Policial - Polícia Civil do Distrito Federal.

                  LOCAL: Anexo II, Plenário 07
                  HORÁRIO: após reunião deliberativa extraordinária