CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR MINIRREFORMA ELEITORAL COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

TEMA: Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024


    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

  • JOSÉ HERVAL SAMPAIO Jr., Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.);

  • JOELSON DIAS, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados - Brasília-DF (indicação Dep. Renata Abreu);

  • DELMIRO CAMPOS, Presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional (indicação do Dep. Pedro Campos);

  • MARCELO ISSA, Diretor Executivo da Transparência Partidária (indicação Dep. Rubens Pereira Jr. e Dep. Pedro Campos);

  • RICARDO VITA PORTO , Advogado especializado em Direito Eleitoral e Processual pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Professor em pós-graduação na EJEP (EPM - TJ/SP); Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2022/2024); Membro do Conselho Técnico da Associação Paulista de Municípios (APM); Procurador Jurídico da Associação Beneficente da Justiça Eleitoral (ABJE) – TRE/SP.(indicação Dep. Dani Cunha);

  • JOEL BATISTA , Advogado eleitoral (indicação Dep. Antonio Carlos Rodrigues);

  • MARCELO VITORINO, Criador do MBA em Comunicação Governamental e Marketing Político no IDP, professor em pós-graduação e turmas especiais de marketing político pelo IDP-DF, ESPM-SP e Academia Vitorino e Mendonça. Autor de alguns livros de comunicação política. Experiência em campanhas eleitorais nas cinco regiões brasileiras, de vereança a presidência da República. (indicação Dep. Thiago de Joaldo), e

  • EZIKELLY BARROS, Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional e autora das obras "Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral - Ed. Almedina; Fidelidade Partidária: efetividade e aplicabilidade - Ed. G e Federação de Partidos: Coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021 - Ed. ABRADEP ((indicação Dep. Rubens Pereira Jr.).