|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROPOR MINIRREFORMA ELEITORAL COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2023
| LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h |
|
TEMA: Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024 |
|
JOSÉ HERVAL SAMPAIO Jr., Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.); JOELSON DIAS, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados - Brasília-DF (indicação Dep. Renata Abreu); DELMIRO CAMPOS, Presidente da
comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional (indicação do Dep. Pedro Campos); MARCELO ISSA, Diretor Executivo da Transparência Partidária (indicação Dep. Rubens Pereira Jr. e Dep. Pedro Campos); RICARDO VITA PORTO , Advogado especializado em Direito Eleitoral e Processual pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP);
Professor em pós-graduação na EJEP (EPM - TJ/SP); Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2022/2024);
Membro do Conselho Técnico da Associação Paulista de Municípios (APM);
Procurador Jurídico da Associação Beneficente da Justiça Eleitoral (ABJE) – TRE/SP.(indicação Dep. Dani Cunha); JOEL BATISTA , Advogado eleitoral (indicação Dep. Antonio Carlos Rodrigues); MARCELO VITORINO, Criador do MBA em Comunicação Governamental e Marketing Político no IDP, professor em pós-graduação e turmas especiais de marketing político pelo IDP-DF, ESPM-SP e Academia Vitorino e Mendonça.
Autor de alguns livros de comunicação política. Experiência em campanhas eleitorais nas cinco regiões brasileiras, de vereança a presidência da República. (indicação Dep. Thiago de Joaldo), e EZIKELLY BARROS, Advogada
Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional e autora das obras
"Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral - Ed. Almedina; Fidelidade
Partidária: efetividade e aplicabilidade - Ed. G e Federação de
Partidos: Coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021 -
Ed. ABRADEP ((indicação Dep. Rubens Pereira Jr.). |