CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/08/2023


TEMA: "Prestação de contas pelo objeto na área do fomento à Cultura no Brasil"


    REQ 20/23, Dep. Lídice da Mata

    Convidados:
  • Ericka Gavinho, subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro;

  • Sandro Regueira, o Subsecretário de Gestão de Prestação de Contas e Tomada de Contas, Representante do Ministério da Cultura,

  • André Vitorino Alencar Brayner, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT;

  • Representante da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB, e

  • Representante do Tribunal de Contas da União.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min