CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião de Instalação e Eleição da SUBPADES

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor Póstuma, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao árbitro brasileiro Romualdo Arppi Filho, falecido em março deste ano, aos 84 anos de idade, por toda a exemplar e vitoriosa trajetória profissional no futebol brasileiro e mundial, notabilizada para sempre por sua brilhante e memorável atuação como árbitro da grande Final da Copa do Mundo FIFA de 1986, realizada no México".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DELEGADO DA CUNHA.
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para debater o aprimoramento da legislação visando erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO ISMAEL ALEXANDRINO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer a realização de seminário sob o nome de 1º Fórum Legislativo do Esporte".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/2019 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.