CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023 e 23/08/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.218/2019 - do Sr. Darci de Matos - que "confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.187/2020 - do Sr. Lucio Mosquini - que "confere o título de Capital Nacional do Tambaqui ao município de Ariquemes, no estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 771/2022 - do Sr. Leônidas Cristino - que "denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.108/2023 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA APRESENTADO PELA DEP. BIA KICIS.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.