CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo no município de Contagem-MG, para debater o impacto da construção da passarela sob a BR 381 (Fernão Dias)".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO BACELAR (PV/BA).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2020 - do Sr. Fabio Schiochet - que "susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina"e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.