CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM 29/08/2023


TEMA: "Debate de temas relacionados ao Ministério de Minas e Energia"


    Convidados:
  • Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia COMPARECEU

  • Senhor Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico COMPARECEU

    Em atendimento aos Requerimentos nºs 83/23-CME, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi, e 131/23-CME, de autoria do Deputado Odair Cunha; e aos Requerimentos nºs 221/23-CFFC, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, e 289/23-CFFC, de autoria da Deputada Bia Kicis, para debater, entre outros temas relacionados ao Ministério de Minas e Energia:
    1) A política de paridade internacional de preços do petróleo;
    2) A Compensação Financeira pela Exploração Mineral;
    3) A renovação das concessões de distribuição;
    4) A situação da Agência Nacional de Mineração;
    5) A exploração de petróleo na Foz do Amazonas;
    6) A nova Lei Geral de Energia no país;
    7) O papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro;
    8) O recente apagão de energia elétrica no dia 15/08.

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h