CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E ALIEL MACHADO (PV-PR).


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, na semana do mês de outubro em que ocorrerá a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 14/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. DAVID SOARES (UNIÃO-SP).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2011 - da Sra. Sueli Vidigal - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências". (Apensados: PL 5780/2013, PL 7077/2014 (Apensados: PL 7434/2014 (Apensado: PL 277/2019), PL 8641/2017, PL 10233/2018 e PL 2215/2019), PL 7315/2014 (Apensados: PL 152/2015, PL 1643/2015 e PL 2709/2015), PL 7986/2014 (Apensados: PL 8013/2014 (Apensados: PL 1543/2015 (Apensado: PL 2729/2019 (Apensados: PL 3426/2019 (Apensados: PL 140/2023 e PL 3548/2023), PL 4535/2019, PL 4537/2019 e PL 3408/2021)), PL 2527/2015 (Apensados: PL 4401/2016 (Apensado: PL 10003/2018), PL 1571/2019 (Apensados: PL 2054/2019 (Apensados: PL 2354/2019 (Apensados: PL 2478/2019 e PL 4954/2019), PL 3195/2019 e PL 1850/2023) e PL 2806/2019) e PL 1878/2019 (Apensados: PL 1563/2021 (Apensados: PL 888/2023 e PL 1839/2023) e PL 1974/2023 (Apensado: PL 2465/2023))), PL 3538/2019, PL 374/2020 (Apensado: PL 858/2021) e PL 271/2021), PL 6698/2016 (Apensado: PL 2865/2022) e PL 252/2023), PL 7834/2017 (Apensados: PL 10802/2018 (Apensados: PL 3304/2021 (Apensado: PL 509/2023), PL 374/2022, PL 2604/2022 (Apensado: PL 1246/2023) e PL 2940/2022) e PL 3626/2019) e PL 3089/2019)
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MÁRCIO MARINHO (REBUBLICANOS-BA).


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.889/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL ( (PODE-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.877/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REIMONT (PT-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.