CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: após a Audiência Pública

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 923/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública". (Apensado: PL 941/2020 (Apensado: PL 3257/2021))
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.827/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.898/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei n.º 6.538, de 22 de junho de 1978, no sentido de assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil".
RELATOR: Deputado CAIO VIANNA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2022 - do Sr. Márcio Macêdo - que "modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA IZA ARRUDA, PELO DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.