CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - da Sra. Socorro Neri - (REQ 75/2023) - que "requer, em aditamento ao Requerimento n. 75/2023, a inclusão e substituição de participantes em Seminário para discutir as mudanças climáticas com ênfase na soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas".
USOU DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO NERI.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para apresentar o Relatório Luz 2023. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Seminário para discussão do tema: “Outorgas de água e seus efeitos geracionais, sociais, ambientais, econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil?” "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. José Priante - que "requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial no Internacional XVI Benchmarking Resíduos Sólidos, a se realizar em Portugal, entre 8 e 17 de dezembro de 2023".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola - (REQ 77/2023) - que "requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 754/2015 - do Sr. Daniel Coelho - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados". (Apensado: PL 4103/2020)
RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
Foi dispensada a leitura do Parecer. O relator, Dep. Delegado Matheus Laiola, teceu considerações sobre o voto, em 17/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Coronel Chrisóstomo e Lebrão, em 17/05/2023.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal".
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 293/2023 - dos Srs. Delegado Bruno Lima e Delegado Matheus Laiola - que "institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 16/08/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO-PR).
APROVADO O PARECER.