TEMA: "Votação de requerimentos."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 190/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Sr. Jaime Messias Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha".
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO REQ. 190/2023. RESULTADO: 13 VOTOS "SIM", 13 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 26 VOTOS.
APROVADO. RESULTADO: 14 VOTOS "SIM", 12 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 26 VOTOS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS FÁBIO COSTA A FAVOR E MARCON CONTRA.

REQUERIMENTO Nº 191/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha. "
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 12 VOTOS "SIM", 13 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 25 VOTOS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS SÂMIA BONFIM A FAVOR E FÁBIO COSTA CONTRÁRIO À RETIRADA DE PAULA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO CONTRARIAMENTE À MATÉRIA.
APROVADO. RESULTADO: 15 VOTOS "SIM", 11 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 26 VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 338/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos Srs. CARLOS PANSERA, ADELAR PRETTO e EDEGAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos com suspeita de ilicitude em relação à gestão de recursos púbicos destinados à instituição TERRA LIVRE".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS MARCON A FAVOR E RICARDO SALLES CONTRÁRIO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 12 VOTOS "SIM", 13 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 25 VOTOS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RICARDO SALLES A FAVOR E CLEBER VERDE CONTRÁRIO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
REJEITADO. RESULTADO: 13 VOTOS "SIM", 13 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 26 VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 350/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL –para prestarem esclarecimentos, na condição de TESTEMUNHAS, sobre a atuação dessa organização".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 357/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação de Renan Filho, Senador, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos na CPI do MST".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 358/2023 - do Sr. Lucas Redecker - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de dirigentes do LeftBank para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição bancária junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 365/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (REQ 227/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 227/2023, para corrigir o sobrenome do representante do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), senhor Eduardo Alvares Moreira".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 368/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, a Sra. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, a Sra. LUCINEIA DURÃES DO ROSARIO e o Sr. ORONILDO LOURES COSTA, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 371/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação, na condição de testemunha, a Sr. LENILSON FELIPE DOS SANTOS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIMST".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 367/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. João Pedro Stédile".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 369/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária da Regional Canudos; do Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares, seus sócios e administradores, e de Marcos Antônio “Marrom” da Silva, nos termos que especifica".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 370/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da ASSOCIAÇÃO BRASIL POPULAR (ABRAPO), bem como de sua presidente, LETICIA BARQUETA COSTA, e seus diretores, ITELVINA MARIA MASIOLI e WESLEY OLIVEIRA LIMA nos termos que especifica".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 373/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. José Rainha. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 174/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo quanto aos Inquéritos Policiais realizados em razão das invasões ocorridas no Estado".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "solicita que sejam requisitadas ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, Sr. Jaime Messias da Silva, informações acerca das Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 251/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 285/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal da Comarca de Samambaia dos autos no 0714839-92.2020.8.07.0009".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 351/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer na íntegra a exibição dos contratos celebrados entre a MONSANTO DO BRASIL LTDA (Bayer S.A) com a COOPEROESTE - Cooperativa regional de Comercialização do Extremo Oeste de Santa Catarina"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 352/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a que a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina apresente a lista de agrotóxicos comercializados pela COOPEROESTE - Cooperativa Regional de Comércio do Extremo Oeste nos últimos 3 (três) anos, bem como os agricultores que fizeram uso desses produtos".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO Nº 372/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos ao Plano Nacional de Reforma Agrária".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.