CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/08/2023


TEMA: "PL 1387/2022 - Estatuto dos Povos Ciganos"





    JAN JARAB | Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul; (participação confirmada):

    ALINE MIKLOS | Consultora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU (participação confirmada);

    JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA | Procurador da República; (participação confirmada)

    CHARLENE BORGES | Defensora Pública Federal, Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)

    RONALDO DOS SANTOS | Secretário Nacional da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos e Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)

    SANDRA MARIA DA SILVA | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)

    ALEX ANDRÉ VARGEM | Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

    CLÁUDIO DOMINGOS IOVANOVITCH I representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana-APRECI (participação confirmada)

    WANDERLEY DA ROCHA | Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas; (participação confirmada)

    FRANCISCO LACERDA DE FIQUEIREDO | Associação Pedro Benício Maia; (participação confirmada)

    EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA | Cigana Calin da Bahia. (participação confirmada)

    REQ. 137/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h