CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Audiência Públicas das 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/2019 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.525/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras". (Apensado: PL 3825/2020)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado.
Vista à Deputada Nely Aquino, em 09/08/2023.
PARECER LIDO PELO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, QUE APRESENTOU UMA COMPLEMENTAÇÃ DE VOTO.
DISCUTIU A MATÉRIA DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO, LUIZ GASTÃO E LUIZ LIMA.
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APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.