CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 6579/2019) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o PL 6.579/2019 que incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Chico Alencar - que "requeiro, nos termos do art. 117, inciso, XVIII, do Regimento Interno, que esta comissão aprove e seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento de Mãe Bernadete Pacífico".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS TÚLIO GADELHA E AIRTON FALEIRO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública Externa (Seminário), na cidade de Manga – MG, para tratar do Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais".
APROVADO.