CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/08/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

    A- Audiência Pública

    Tema:     Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

    Audiência realizada com os seguintes convidados:

    FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);

    ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);

    LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).

    (Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
    (Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
    (Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos)


    B- Deliberação de Requerimentos

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - da Sra. Silvye Alves - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir as vítimas de violência obstétrica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, aos Hospitais: Sofia Feldman, localizado em Belo Horizonte/MG e Hospital da Mulher, localizado em São Paulo/SP, objetivando conhecer boas práticas de parto humanizado no País".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Dia Internacional da Contracepção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) mundialmente em 26 de setembro, data utilizada para enfatizar os impactos sociais da falta de planejamento familiar na vida das mulheres e suas famílias".
APROVADO.