TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Concurso de Artigos Científicos sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF).

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica a Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS-DF).

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 18/2023) - que "requer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E CASTRO NETO (PSD-PI).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.273/2021 - da Sra. Mara Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica" (Apensado: PL 2452/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741 de 2003.
RELATOR: Deputado MIGUEL LOMBARDI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2452/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Pessoas com Deficiência.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.278/2023 - do Sr. Saullo Vianna - que "dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 2.877/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ).