CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/08/2023


TEMA: "Nova Lei de Licitações e Contratos e seus impactos"



    (REQ 15/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

    Convidados:

    1) RAFAEL RAMOS CODEÇO
    Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis-DIBEN da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comério e Serviços
    Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
    (Confirmado)

    2) KATHYANA BUONAFINA
    Secretária Adjunta de Gestão e Inovação
    Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGISP
    (Confirmada)

    3) MÁRTIN HAEBERLIN
    Consultor
    Confederação Nacional dos Municípios - CNM
    (Confirmado)

    4) CARLOS EDUARDO LIMA JORGE
    Vice-Presidente da Área de Infraestrutura
    Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
    (Confirmado)

    5) CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA
    Presidente
    Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
    (Confirmada)

    6) JOÃO COSTA NETO
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB
    (Confirmado)

    7) MARILENE MATOS
    Professora de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão - IDP
    (Confirmada)



LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 17h