TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - (REQ 64/2023) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO BEBETO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BEBETO.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. Alex Santana - (REQ 90/2023) - que "requer, em aditamento, que a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 90/2023 seja realizada em conjunto com a Bancada do Estado da Bahia e que se discuta a aplicação da Intervenção, prevista no Art. 32, da Lei 8.987/1995, na gestão da concessionária VIABAHIA, detentora da concessão de exploração da BR-116 e da BR-324".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALFREDINHO.

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GABRIEL NUNES, ALFREDINHO E BEBETO.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GABRIEL NUNES, HELENA LIMA E BEBETO.

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Zé Trovão - (REQ 77/2023) - que "requer o aditamento ao REQ nº 77/2023 – CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ TROVÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - do Sr. Bebeto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Transporte aéreo interestadual” visando buscar soluções para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte aéreo oferecidos aos consumidores do serviço no estado do Acre".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO BEBETO.
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA HELENA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a suspensão de pacotes de viagens e emissão de passagens promocionais por parte da 123 Milhas e o impacto desse modelo de negócios no setor aéreo e de turismo brasileiro".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA HELENA LIMA.
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA HELENA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - (REQ 64/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALFREDINHO.

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de Audiência Pública com Presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, O DEPUTADO ZÉ TROVÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.580/2021 - da Sra. Rose Modesto - que "denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.490/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo"
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 780/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai".
RELATOR: Deputado COBALCHINI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 922/2023 - do Sr. Fausto Pinato - que "denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 984/2023 - do Sr. Padovani - que "denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FILIPE BARROS, PELO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PADOVANI (UNIÃO-PR).
APROVADO O PARECER.